Rafael Rodrigues, Bacharel em Direito
  • Bacharel em Direito

Rafael Rodrigues

Uberlândia (MG)
8seguidores70seguindo

Sobre mim

Se Não escalar a montanha, Você nunca poderá apreciar a vista!
Bacharel em Direito, pela Universidade Presidente António Carlos.

Publicações

(3)
Rafael Rodrigues, Bacharel em Direito
Rafael Rodrigues
Artigo · há 8 anos

Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência após a reforma trabalhista.

 Surgem vários comentários acerca dos honorários de sucumbência após a reforma trabalhista, entretanto os honorários de sucumbência já têm no civil como diversas outras matérias, o código da...
1
0
Rafael Rodrigues, Bacharel em Direito
Rafael Rodrigues
Artigo · há 8 anos

Conta Bancaria sem taxa

Conta corrente sem taxas é um direito. Qualquer pessoa que tenha o nome sem restrições poderá abrir uma conta corrente, e se tiver restrições no nome somente conta poupança, a conta corrente em...
2
2

Comentários

(8)
Rafael Rodrigues, Bacharel em Direito
Rafael Rodrigues
Comentário · há 7 anos

A responsabilidade da OLX pela fraude nos anúncios de terceiros à luz do Marco Civil da Internet

Raisa Matos · há 7 anos
Maguaiace, Entenso seu posicionamento e discordo totalmente, pois a Lei está escrita e tem que ser cumprida, e o Site OLX, não cumpre totalmente a LEI, não respeita os procedimentos de segurança imposto na lei, por esse motivo ele deve sim responder de forma objetiva, pois faz parte da cadeia de consumo, o site aufere lucro em todos os sentidos e não somente com os anúncios que são pagos, pois todas as pesquisas que fazemos no Google ou em outro site redireciona para o site OLX e com essas buscas de produtos o site ganha vizualizações que ganha publicidade e faz ganhar retorno em cima dos anúncios gratuitos, por esse e outros motivos discordo totalmente do seu comentário !
8
0
Rafael Rodrigues, Bacharel em Direito
Rafael Rodrigues
Comentário · há 7 anos

A responsabilidade da OLX pela fraude nos anúncios de terceiros à luz do Marco Civil da Internet

Raisa Matos · há 7 anos
Bom dia, Defende meu tcc nesse tema, Na minha opinião tanto o mercado livre quanto a olx devem sim responder de forma objetiva e solidária, pois adota a teoria do risco, o OLX alega somente ser um mero aproximador, mas já imaginou se o site não existisse não teria a fraude, e como você citou o Marco civil da internet diz que os sites devem ter um procedimento de segurança e o site olx não cumpre tal determinação!

Belo texto meu amigo !
11
0
Rafael Rodrigues, Bacharel em Direito
Rafael Rodrigues
Comentário · há 7 anos

Conta bancária inativa e cobrança de taxas e tarifas de manutenção pelo banco

Rafael Rocha Filho · há 7 anos
Olá, Está previsto em qual artigo que os bancos são obrigados a informa o consumidor após 6 meses de conta sem movimentação ? É porque o banco responde de forma objetiva? Obrigado
2
0
Carregar mais

Recomendações

(3)
Pedro Paulo de Oliveira, Escritor de Não Ficção
Pedro Paulo de Oliveira
Comentário · há 7 anos

A condenação criminal pode eliminar o candidato para sempre nos concursos?

Agnaldo Bastos Advocacia Especializada · há 7 anos
Atuando na área de direito, considero que se o cidadão condenado na seara criminal após o cumprimento da sua pena, tem restituído seus direitos. Não pode mais existir pretensão punitiva do Estado. No momento em que ele é impedido de tomar posse em um concurso, está, ainda, sendo punido. Onde está a lógica judicial nessa punição pretérita após a pena ser cumprida? Nesse diapasão,o indivíduo estaria igualmente impedido de exercer qualquer profissão na iniciativa privada; estaria impedido, enfim, de voltar ao convívio social mínimo. Pena cumprida, direitos restituídos.
3
0
Perciliano Do Nascimento, Tenente do Corpo de Bombeiros Militar
Perciliano Do Nascimento
Comentário · há 7 anos

Conta bancária inativa e cobrança de taxas e tarifas de manutenção pelo banco

Rafael Rocha Filho · há 7 anos
Resolução 2.025 do Banco Central, se não estou equivocado, senhor Rafael Rodrigues.
2
0
Cristiane Schardong, Advogado
Cristiane Schardong
Comentário · há 10 anos

Modelo - Execução de Título Extrajudicial pelo NCPC/2015 (Novo Código de Processo Civil)

Cristiane Schardong · há 10 anos
Que legal saber disso.
Eu protocolei mais de 10 assim e todas foram deferidas também, então, até o momento o modelo está funcionando muito bem.
Obrigada pelo feedback.
15
0

Perfis que segue

(70)
Carregando

Seguidores

(8)
Carregando

Tópicos de interesse

(21)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Rafael

Carregando